As dificuldades que as mulheres enfrentam ao tentar acessar o sistema judiciário são profundamente enraizadas em duas problemáticas interconectadas: a falta de recursos financeiros e o machismo arraigado no sistema legal. Em um mundo ideal, a justiça deveria ser cega para o gênero, mas a realidade é bem diferente para muitas mulheres em todo o mundo.
Desigualdade Econômica e Acesso à Justiça
Para começar, a falta de recursos financeiros é uma barreira significativa que impede o acesso das mulheres à Justiça. Mulheres em situações de baixa renda muitas vezes não conseguem arcar com os custos legais associados a processos judiciais, privando-as de seus direitos básicos, e também dos direitos de seus filhos. A ausência de assistência jurídica acessível apenas perpetua essa desigualdade, deixando muitas mulheres sem proteção legal adequada.
Machismo Institucional: Um Obstáculo Pervasivo
Além das barreiras financeiras, o machismo institucional é um obstáculo significativo que as mulheres encontram ao buscar Justiça. O sistema judiciário, como muitas outras instituições, frequentemente reflete e perpetua estereótipos de gênero prejudiciais. Desde atitudes condescendentes a ausência paterna – seja emocional ou financeira – até decisões judiciais enviesadas. As mulheres muitas vezes enfrentam um sistema que não apenas as desfavorece, mas também as desencoraja de buscar ajuda.
Empoderamento como Solução
Para superar esses desafios, é importante conceder mais espaços de poder para as mulheres que possuem perspectiva de gênero dentro do sistema judiciário. A inclusão de mais mulheres em posições-chave, como juízas, promotoras, advogadas e defensoras públicas COM PERSPECTIVA DE GÊNERO – friso – , pode trazer mais sensibilidade para questões específicas enfrentadas pelas mulheres. Além disso, políticas públicas devem ser implementadas para garantir – e incentivar – assistência jurídica gratuita ou de baixo custo para aquelas que não podem pagar por serviços legais.
A mudança não virá apenas através de reformas legislativas, mas também através de uma mudança cultural – mudança mental, eu diria. É fundamental desafiar os estereótipos de gênero e promover a igualdade desde as bases da sociedade. Ao criar um ambiente mais inclusivo e diversificado dentro do sistema judiciário, podemos começar a desmantelar as barreiras que impedem as mulheres de acessar a justiça plenamente. Somente através do empoderamento das mulheres e da promoção de uma sociedade verdadeiramente igualitária podemos garantir que todas as vozes sejam ouvidas e que a justiça seja verdadeiramente cega para o gênero
